As irmãs da Congregação Notredame, da qual pertencia a missionária Dorothy Stang, comemoraram no último dia 5 a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SJT) que derrubou o habeas corpus que mantinha em liberdade o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
Em seu primeiro julgamento Bida foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado, por ser considerado um dos mandantes do assassinato da religiosa. Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento.
No entanto, no final do ano passado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará conseguiu anular a absolvição, e foi decretada nova prisão o que levou a defesa a impetrar o habeas corpus. Com a decisão do STJ, Bida deve voltar para cadeia.
Em nota, as irmãs lembram que passados quase cinco anos da morte de Dorothy Stang, o outro acusado de ser o mandate da morte de Dorothy Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, ainda não foi levado a julgamento.
"Para proteger a sociedade brasileira é essencial que as autoridades esclareçam a continuidade dos crimes e do consórcio criminoso que estava sendo denunciado por Dorothy Stang", argumentam as religiosas na nota. "Queremos, assim como Dorothy, que as autoridades investiguem e busquem punir os crimes e os criminosos cuja denúncia, documentada, Dorothy fazia e razão da sua morte. Queremos quebrar o acobertamento que perpetua a impunidade dos criminosos sócio-ambientais poderosos no Pará. Doa a quem doer", diz trecho da nota.
FAZENDEIRO ACUSADO DE MANDAR MATAR SE ENTREGA
O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, se entregou no último dia 6 à Polícia Civil do Estado do Pará. Bida se apresentou hoje por volta de 6 horas na delegacia de Altamira, no interior do Pará. Após fazer exames de corpo de delito, o fazendeiro foi levado para o Presídio Regional de Altamira. De acordo coma Polícia Civil, Bida ficará no presídio à disposição da Justiça, que pode determinar sua transferência para outro local.
Em 2007, Bida foi condenado a 30 anos de prisão. No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro. O Ministério Público entrou com um recurso e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro e determinou nova prisão. A defesa de Bida entrou com um pedido de habeas corpus ao STF e conseguiu uma liminar que o manteve em liberdade até o julgamento do mérito no último dia 4.
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.
FONTE
Agência Brasil
Ivan Richard e Luana Lourenço - Repórteres
Rivadavia Severo e Aécio Amado - Edição
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Esta página foi gerada no dia 05/09/2010
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